DIREITOS HUMANOS E REFORMA TRABALHISTA
I) UNIÃO CIVIL DE CASAIS COMPOSTOS POR PESSOAS DO MESMO SEXO E DEMAIS DIREITOS DECORRENTES DISTO
Acredito que, como qualquer outro direito humano, os casais homossexuais devem ter o direito de unir-se perante a Lei (perante o Estado e a sociedade civil) e constituírem famílias. Além disso, poderiam compartilhar seus bens, benefícios, possuir contas bancárias conjuntas e deixar herança para o parceiro (em caso de falecimento). Enfim, as diferenças de gêneros e sexualidades não seriam razões para se excluir pessoas de um direito, logo, todos os direitos civis, sociais e políticos válidos para casais heterossexuais seriam igualmente considerados e aplicados (observados) em casos de uniões homossexuais.
II) DIREITO DOS PAIS À LICENÇA PATERNIDADE DE, NO MÍNIMO, 1 MÊS (que será normalmente remunerado)
Há tempos fala-se em “reforma trabalhista”, no entanto, nada de vermos essa ideia sair do papel. Está aí a oportunidade de conquistar mais esse direito. Aos poucos, faremos as tão sonhadas reformas que este país tanto precisa.
Recentemente foi aprovado o projeto que amplia para 180 dias (6 meses) a licença maternidade, enquanto os pais possuem apenas 5 dias de licença nesse sentido. Um pai é menos importante? É o que me pergunto e, a resposta é NÃO! A criança requer cuidados de ambos: pai e mãe; afinal, foram os dois que colocaram a criança no mundo e, logicamente, os dois devem cuidar dela e criá-la.
As próprias mães requerem cuidados especiais e, esse período serviria para os cuidados básicos iniciais da criança. Não só é dever do pai, como também um direito, de poder cuidar, dar afeto, carinho, atenção e suporte (à mãe e à criança) nos seus primeiros dias de vida.
Enfim, eu poderia passar horas falando da importância em se ter esse cuidado HUMANO com os bebês em seus primeiros meses de vida e, somente com tempo exclusivo essa atenção seria dada adequadamente pelos pais (no caso, a parte masculina).
Portanto, pretendo trabalhar pela chamada “licença paternidade” de no mínimo 1 mês, afinal, mais que um direito trabalhista, é um direito HUMANO e FAMILIAR. Tanto fala-se em prezar pela família, mas, as ações nesse sentido me parecem escassas.
I) UNIÃO CIVIL DE CASAIS COMPOSTOS POR PESSOAS DO MESMO SEXO E DEMAIS DIREITOS DECORRENTES DISTO
Acredito que, como qualquer outro direito humano, os casais homossexuais devem ter o direito de unir-se perante a Lei (perante o Estado e a sociedade civil) e constituírem famílias. Além disso, poderiam compartilhar seus bens, benefícios, possuir contas bancárias conjuntas e deixar herança para o parceiro (em caso de falecimento). Enfim, as diferenças de gêneros e sexualidades não seriam razões para se excluir pessoas de um direito, logo, todos os direitos civis, sociais e políticos válidos para casais heterossexuais seriam igualmente considerados e aplicados (observados) em casos de uniões homossexuais.
II) DIREITO DOS PAIS À LICENÇA PATERNIDADE DE, NO MÍNIMO, 1 MÊS (que será normalmente remunerado)
Há tempos fala-se em “reforma trabalhista”, no entanto, nada de vermos essa ideia sair do papel. Está aí a oportunidade de conquistar mais esse direito. Aos poucos, faremos as tão sonhadas reformas que este país tanto precisa.
Recentemente foi aprovado o projeto que amplia para 180 dias (6 meses) a licença maternidade, enquanto os pais possuem apenas 5 dias de licença nesse sentido. Um pai é menos importante? É o que me pergunto e, a resposta é NÃO! A criança requer cuidados de ambos: pai e mãe; afinal, foram os dois que colocaram a criança no mundo e, logicamente, os dois devem cuidar dela e criá-la.
As próprias mães requerem cuidados especiais e, esse período serviria para os cuidados básicos iniciais da criança. Não só é dever do pai, como também um direito, de poder cuidar, dar afeto, carinho, atenção e suporte (à mãe e à criança) nos seus primeiros dias de vida.
Enfim, eu poderia passar horas falando da importância em se ter esse cuidado HUMANO com os bebês em seus primeiros meses de vida e, somente com tempo exclusivo essa atenção seria dada adequadamente pelos pais (no caso, a parte masculina).
Portanto, pretendo trabalhar pela chamada “licença paternidade” de no mínimo 1 mês, afinal, mais que um direito trabalhista, é um direito HUMANO e FAMILIAR. Tanto fala-se em prezar pela família, mas, as ações nesse sentido me parecem escassas.
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